Ostracismo
ostrakon, ὄστρακον
O Ostracismo era uma punição existente em Atenas, no século V a.C, na qual o cidadão, geralmente um político, que atentasse contra a liberdade pública, era votado para ser banido ou exilado, por um período de dez anos. O Ostracismo foi criado por Clístenes, o "Pai da Democracia".
Todos os anos, durante a sexta Pritania a questão de se um ostracismo deveria ser votado naquele ano era colocada para a Eclésia[1], se assim decidido, o ostracismo tomava lugar na Ágora durante a oitava Pritania.[2] O termo deriva do método de votar que consistia na escrita do eleito em um pedaço de cerâmica, denominado de Óstraco[2].
Procedimento |
Segundo Plutarco na obra Aristides o procedimento consistia de prover cada eleitor com um Óstraco, ou pedaço de cerâmica, para escrever nele o nome do cidadão que quisesse remover da cidade e então o pedaço deveria ser deixado na Ágora.[3]
Os Arcontes contavam inicialmente o número total de Óstracos para que fossem empilhados, pois se o número de peças correspondessem a um número inferior a seis mil, a votação ao ostracismo era encerrada. Se fosse aprovado em seguida, as peças eram separadas por nomes, e a pessoa que tivesse recebido a maioria dos votos era então condenada ao banimento por dez anos, ainda com o direito de desfrutar da renda de sua propriedade[4]. O antigo historiador grego Filocoro definiu que o eleito ao castigo deveria ter seis mil votos, sendo improvável que a destituição de direitos civis fosse feita sem a reunião de um volume considerável de votos[5].
O resultado da votação era proclamado na Pnyx e a vítima deveria deixar a cidade em dez dias, se ausentando durante dez anos. Originalmente, o banido poderia se instalar em qualquer área do território ático, mas em 480 passou a ser proibida a instalação ao lado do cabo Geraestos (ao sul de Euboea) e do cabo Skyllaion (a leste de Argolis)[5].
Segudo Aristóteles, o ostracismo foi integrado à constituição ateniense no século VI a.C. e posto em prática pela primeira vez em 488 ou 487 a.C.,para impedir a participação de ex-tiranos nas eleições e implantar,assim,a verdadeira democracia.
O ostracismo caiu em desuso depois que Alcebíades e Nícias o empregaram contra um adversário menor,Hipérbolo.Seu principal defeito era o fato de que,ao afastar o principal adversário daquele que detinha o poder,o ostracismo aumentava o perigo de ditadura ao invés de conjurá-lo.
Referências
↑ Simon Hornblower; Antony Spawforth; Esther Eidinow. The Oxford Classical Dictionary. Oxford University Press; 2012. ISBN 978-0-19-954556-8. p. 1053.
↑ ab Nigel Wilson. Encyclopedia of Ancient Greece. Routledge; 2013. ISBN 978-1-136-78800-0. p. 528.
↑ Plutarco, Aristides, 7.4
↑ Plutarco, Aristides, 7.5
↑ ab G. Glotz. The Greek City and Its Institutions. Routledge; 2013. ISBN 978-1-136-19699-7. p. 172.
