Tratado de livre-comércio
Tratado de livre-comércio (TLC) é um acordo internacional entre distintos países para conceder determinados benefícios mútuos, caracterizando um livre-comércio.[1]
Tipos |
Podem distinguir-se três tipos de tratados comerciais: zona de livre-comércio, união aduaneira e união econômica. Os TLC geralmente são usados nas organizações de integração económica, por exemplo a SADC, NAFTA, Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica[2]
Objetivos |
Os objetivos são:
- Eliminar barreiras que afetem ou atrapalhem o comércio.
- Promover as condições para uma concorrência justa.
- Incrementar as oportunidades de inversão.
- Proporcionar uma proteção adequada aos direitos de propriedade intelectual.
- Estabelecer processos efetivos para o estímulo da produção nacional.
- Fomentar a cooperação entre países amigos.
- Oferecer uma solução a controvérsias.
Referências
↑ suapesquisa.com. «Área de Livre Comércio». Consultado em 13 de novembro de 2017
↑ em.com.br (23 de janeiro de 2017). «Trump retira EUA do tratado de livre-comércio Transpacífico». Consultado em 13 de novembro de 2017