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Os municípios da Espanha (em espanhol: municipios),
8111 no total, são o nível básico de governo local espanhol. Cada município faz parte de uma província (cinquenta no total), que por sua vez faz parte ou a totalidade de uma comunidade autónoma
(dezessete no total): algumas comunidades autónomas têm subdivisões suplementares de segundo nível, tais como comarcas ou mancomunidades. A média da população de um município é de cerca de 5300, mas este valor encobre um enorme intervalo: o município mais populoso é a cidade espanhola de Madrid, com uma população de 3.016.788 (2002), enquanto vários municípios rurais têm menos de dez habitantes (por exemplo, Villarroya (La Rioja), população 11 em 2006). A área do território municipal (Espanhol: término municipal) geralmente varia entre 2 a 40 km ², embora municípios, como Tremp (Lleida) cobrem mais de 300 km ².

A organização dos municípios é regida pela Lei de 2 de abril de 1985, completado pelo decreto de Lei real de 18 de abril de 1986. O Estatuto de Autonomia das várias comunidades autónomas também contém disposição relativa às relações entre os municípios e os governos autónomos. Em geral, os municípios gozam de um elevado grau de autonomia nos seus assuntos locais: muitas das funções das comarcas e províncias são realmente feitas pelo município.

Cada município contém uma corporação e tem uma personalidade jurídica independente: seu órgão de governo é chamado de ayuntamiento, um termo que muitas vezes também é usado para se referir aos escritórios municipais ou "Câmara Municipal". O ayuntamiento é composto pelo prefeito, pelo vice-prefeito e pela assembleia dos vereadores. O prefeito e o vice-prefeito são eleitos pela assembleia, e quem compõe a assembleia é eleito por sufrágio universal, e a eleição destes ocorre de quatro em quatro anos (as próximas eleições têm data prevista para começar em maio de 2011).

A assembleia deverá reunir-se a pelo menos uma vez a cada seis meses, em público e na sede do ayuntamiento. Muitos ayuntamientos também têm uma comissão de governo, nomeada pelo prefeito e pelos vereadores, a qual é obrigatória para municípios com mais de 5000 habitantes. A comissão de governo tem a função de auxiliar o prefeito nas reuniões da assembleia e não pode incluir mais de um terço dos vereadores.

Tradução dos termos |

Ver também |

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