Parque natural









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Parque natural regional do Haute Languedoc, França.


Um parque natural é um tipo de área protegida que tem como objetivo preservar o patrimônio natural e cultural de uma região, proporcionando à população local um ambiente de lazer e fomentando atividades econômicas que tenham como base a proteção do meio ambiente. Originários inicialmente da França, onde são chamados parcs naturels régionaux (parques naturais regionais), mais tarde se difundiram para outros países, como Portugal, Alemanha e Espanha.


Um parque natural pode possuir áreas para acampamento, canoagem, caminhadas e piqueniques. Muitos parques naturais são centros turísticos, por abrigarem monumentos naturais e bens culturais relevantes.




Índice






  • 1 Parques naturais no Brasil


  • 2 Parques naturais em Portugal


  • 3 Ver também


  • 4 Referências





Parques naturais no Brasil |


No Brasil a legislação não prevê a existência de parques naturais iguais aos definidos pelas legislações portuguesa ou francesa, que permitem nesta área protegida a presença de propriedades privadas e atividades econômicas[1][2].


Neste caso, o equivalente brasileiro aos parques naturais portugueses e franceses é a categoria denominada APA (Área de Proteção Ambiental)[1], pois ela igualmente permite dentro da área protegida propriedades privadas e atividades econômicas, contanto que sigam determinadas restrições, entre outras características[1].


Porém, a legislação ambiental brasileira conta com outra categoria de área protegida com nomenclatura muito semelhante, mas conceito distinto, chamada “Parque Natural Municipal”, um equivalente municipal da categoria denominada Parque Nacional[3]. Já, nesta categoria, é proibida a propriedade privada (ou se existente deve ser desapropriada) e as atividades econômicas não constam entre os objetivos principais, embora sejam estimuladas indiretamente através de atividades educativas e turísticas permitidas[4].



Parques naturais em Portugal |


Em Portugal os parques naturais permitem em seu interior a propriedade privada e atividades econômicas, embora devam seguir uma série de restrições, como ocorre na legislação francesa que baseou o conceito[1].


No país, existem cerca de 14 Parques Naturais:[5]



  • Montesinho

  • Douro Internacional

  • Litoral Norte

  • Alvão

  • Serra da Estrela

  • Tejo Internacional

  • Serras de Aire e Candeeiros

  • Serra de São Mamede

  • Sintra-Cascais

  • Arrábida

  • Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

  • Vale do Guadiana

  • Ria Formosa

  • Parque Natural da Ilha de São Miguel



Ver também |



  • Lista de Parques nacionais do Brasil

  • Área protegida

  • Conservação da natureza

  • Parque nacional



  • Geoparques


    Referências





  1. ↑ abcd Leite, A. O. (2015). A recepção do modelo de Áreas de Proteção Ambiental (APA) no direito brasileiro. In R. S. Portanova, A. O. Leite, & M. F. Figueiredo (Eds.), Os 15 anos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000: Anais do II Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas (pp. 76–107). São Paulo: Ixtlan.


  2. ↑ BRASIL (18 de Julho de 2000). «Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)». Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Consultado em 16 de julho de 2018 


  3. ↑ BRASIL. (18 de Julho de 2000) Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), Art. 11. Parágrafo §4º. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.


  4. ↑ BRASIL. (18 de Julho de 2000) Lei nº 9985 (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), Art. 11. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Brasília. Consultado em 16 de agosto de 2018.


  5. ↑ «Parques e reservas naturais». www.visitportugal.com. Consultado em 10 de fevereiro de 2016 









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