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Parque natural regional do Haute Languedoc, França.

Um parque natural é um tipo de área protegida que tem como objetivo preservar o patrimônio natural e cultural de uma região, proporcionando à população local um ambiente de lazer e fomentando atividades econômicas que tenham como base a proteção do meio ambiente. Originários inicialmente da França, onde são chamados parcs naturels régionaux (parques naturais regionais), mais tarde se difundiram para outros países, como Portugal, Alemanha e Espanha.

Um parque natural pode possuir áreas para acampamento, canoagem, caminhadas e piqueniques. Muitos parques naturais são centros turísticos, por abrigarem monumentos naturais e bens culturais relevantes.

Parques naturais no Brasil |

No Brasil a legislação não prevê a existência de parques naturais iguais aos definidos pelas legislações portuguesa ou francesa, que permitem nesta área protegida a presença de propriedades privadas e atividades econômicas^[1][2].

Neste caso, o equivalente brasileiro aos parques naturais portugueses e franceses é a categoria denominada APA (Área de Proteção Ambiental)^[1], pois ela igualmente permite dentro da área protegida propriedades privadas e atividades econômicas, contanto que sigam determinadas restrições, entre outras características^[1].

Porém, a legislação ambiental brasileira conta com outra categoria de área protegida com nomenclatura muito semelhante, mas conceito distinto, chamada “Parque Natural Municipal”, um equivalente municipal da categoria denominada Parque Nacional^[3]. Já, nesta categoria, é proibida a propriedade privada (ou se existente deve ser desapropriada) e as atividades econômicas não constam entre os objetivos principais, embora sejam estimuladas indiretamente através de atividades educativas e turísticas permitidas^[4].

Parques naturais em Portugal |

Em Portugal os parques naturais permitem em seu interior a propriedade privada e atividades econômicas, embora devam seguir uma série de restrições, como ocorre na legislação francesa que baseou o conceito^[1].

No país, existem cerca de 14 Parques Naturais:^[5]

• Montesinho


• Douro Internacional


• Litoral Norte


• Alvão


• Serra da Estrela


• Tejo Internacional


• Serras de Aire e Candeeiros


• Serra de São Mamede


• Sintra-Cascais


• Arrábida


• Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina


• Vale do Guadiana


• Ria Formosa


• Parque Natural da Ilha de São Miguel

Ver também |

• Lista de Parques nacionais do Brasil


• Área protegida


• Conservação da natureza


• Parque nacional

• 
  Geoparques

  
  Referências