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 Nota: Se procura o Panteão Real, veja Panteão da Dinastia de Bragança.

Panteão Nacional Igreja de Santa Engrácia
Fachada principal da Igreja de Santa Engrácia
Nomes alternativos	Igreja de Santa Engrácia
Tipo	Panteão
Estilo dominante	Arquitetura maneirista Arquitetura barroca Arquitetura neobarroca
Arquiteto	João Antunes Luís Amoroso Lopes
Construção	1568
Início da construção	1682
Fim da construção	1966
Inauguração	7 de dezembro de 1966
Proprietário inicial	Igreja Católica
Função inicial	Religiosa (igreja paroquial)
Proprietário atual	Estado Português
Função atual	Panteão Nacional (espaço museológico)
Visitantes	150.004 visitantes (2017)
Diretor	Isabel Melo
Religião	Católica
Website	http://www.panteaonacional.gov.pt/
Património Nacional
Classificação	Monumento Nacional
Data	1910
DGPC	71214
SIPA	4721
Geografia
País	Portugal
Cidade	São Vicente, Lisboa
Coordenadas	38° 42' 54.1" N 9° 07' 28.8" O
Geolocalização no mapa: Lisboa Panteão Nacional

O Panteão Nacional, criado por Decreto de 26 de setembro de 1836,^[1] encontra-se instalado em Lisboa, na Igreja de Santa Engrácia.

É ainda reconhecido o estatuto de Panteão Nacional, sem prejuízo da prática do culto religioso, ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, e ao Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra.^[2]

Objetivo |

O Panteão Nacional destina-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade.
As honras do Panteão podem consistir na deposição, no Panteão Nacional, dos restos mortais dos cidadãos distinguidos ou na afixação, no Panteão Nacional, de lápide alusiva à sua vida e à sua obra.^[2]

A ideia |

A decisão de "panteonizar" ilustres figuras portuguesas não é recente. Em 1836, o então ministro Passos Manuel decreta a edificação de um Panteão Nacional mas sem local ainda escolhido. O objetivo na época seria dignificar os heróis que se sacrificaram na Revolução de 1820 e reerguer a memória coletiva para grandes homens entretanto caídos no esquecimento, como Luís de Camões. Para a memória coletiva dos portugueses, no entanto, o Mosteiro dos Jerónimos, o Mosteiro da Batalha ou mesmo São Vicente de Fora (com os sepultamentos de muitos dos Bragança e dos cardeais-patriarcas de Lisboa) permaneceram durante muito tempo como os verdadeiros panteões portugueses do que aquele que viria a ser definido oficialmente mais tarde.^[3]

Igreja de Santa Engrácia (Lisboa) |

Altar da Igreja de Santa Engrácia (Panteão Nacional) e órgão de Joaquim Peres Fontanes.

A Igreja de Santa Engrácia localiza-se na atual freguesia de São Vicente (subdivisão de São Vicente de Fora), em Lisboa, Portugal. Ainda incompleto, passa a ter o estatuto de monumento nacional em 1910 e depois a função de Panteão Nacional com a Lei n.º 520, de 29 de abril de 1916.^[3][4]

Foi aberto ao público com esse estatuto depois de concluídas as suas obras a 1 de dezembro de 1966 com missa inaugural presidida pelo Cardeal Cerejeira e na presença do Presidente da República Américo Tomás e do Presidente do Conselho Oliveira Salazar.

Estilisticamente é considerado o primeiro monumento barroco no país, é coroado por um zimbório gigante (construção moderna segundo projeto de Luís Amoroso Lopes) e o seu interior está pavimentado com vários tipos de mármore colorido.

História |

O actual templo situa-se no local de uma igreja erguida em 1568, por determinação da Infanta D. Maria,^[3] filha de D. Manuel I, para receber o relicário da virgem mártir Engrácia de Saragoça e por ocasião da criação da freguesia de Santa Engrácia. Essa antiga igreja fora construída no local de um templo de meados do século XII^[5] mas foi severamente danificada por um temporal no ano de 1681. A primeira pedra do actual edifício é lançada no ano seguinte, em 1682. As obras perduraram tanto tempo que deram azo à expressão popular "obras de Santa Engrácia" para designar algo que nunca mais acaba. A igreja só foi concluída em 1966, 284 anos após o seu início, por determinação expressa do governo da época,^[3] após avanços e recuos na sua construção e até ter servido de armazém de armamento do Arsenal do Exército e de fábrica de sapatos nos séculos XIX e XX.

Portal de entrada da igreja com representação de Santa Engrácia.

Aliada à dita expressão popular, também está ligada uma outra história. Nos registos da paróquia local, há referências ao 'Desacato de Santa Engrácia', ocorrido a 15 de janeiro de 1630, envolvendo o jovem Simão Pires Solis.^[5] Conta-se que era cristão-novo e foi acusado de roubar o relicário de Santa Engrácia.^[5] Simão fora denunciado ao Tribunal do Santo Ofício pelos vizinhos das redondezas, uma vez que era frequentemente visto à noite perto daquela zona. Não querendo revelar os verdadeiros motivos que o faziam estar tantas vezes à noite ali por perto, e apesar de se declarar inocente, fora condenado à fogueira no Campo de Santa Clara, a 31 de janeiro de 1631.^[6] Antes de morrer, e ao passar pela Igreja de Santa Engrácia, lança-lhe uma maldição, dizendo "É tão certo morrer inocente como as obras nunca mais acabarem!“. Só mais tarde é que o verdadeiro assaltante é identificado e percebido o motivo pelo qual Simão nada dissera de concreto em sua defesa: estava enamorado de uma jovem fidalga, Violante, freira no Convento de Santa Clara, próximo a Santa Engrácia, e tinham pretendido fugir juntos naquela noite uma vez que o seu relacionamento era proibido pelo pai da moça.^[5]

Túmulos |

Como Panteão Nacional abriga os cenotáfios de heróis da História de Portugal, sendo estes: D. Nuno Álvares Pereira, Infante D. Henrique, Pedro Álvares Cabral, Afonso de Albuquerque, Luís de Camões e Vasco da Gama.

Cenotáfios do Infante Dom Henrique, Pedro Álvares Cabral e Luís Vaz de Camões.

Entre as personalidades ilustres que aí estão sepultadas, encontramos sobretudo presidentes da República e escritores. As excepções são Humberto Delgado, Eusébio da Silva Ferreira e a fadista Amália Rodrigues. Os restos mortais da fadista foram trasladados depois de se alterarem as disposições legais que apenas permitiam a trasladação para o Panteão Nacional quatro anos após a morte.

As personalidades sepultadas são:

• 
  Almeida Garrett (1797-1854), escritor e político;


• 
  Amália Rodrigues (1920-1999), fadista;


• 
  Aquilino Ribeiro (1885-1963), escritor;^{[7][8][9][10][11]}
  


• 
  Eusébio da Silva Ferreira (1942-2014), futebolista;


• 
  Guerra Junqueiro (1850-1923), escritor;


• 
  Humberto Delgado (1906-1965), opositor ao Estado Novo;


• 
  João de Deus (1830-1896), escritor;


• 
  Manuel de Arriaga (1840-1917), presidente da República;


• 
  Óscar Carmona (1869-1951), presidente da República;


• 
  Sidónio Pais (1872-1918), presidente da República;


• 
  Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2004), escritora;


• 
  Teófilo Braga (1843-1924), presidente da República

Em 2011 foi solicitada a trasladação^[12] dos restos mortais de Passos Manuel (1801-1862), incontornável figura do ensino, da política portuguesa do século XIX e mentor, afinal, da criação de um Panteão Nacional para Portugal, que acabou por não ocorrer devido a restrições orçamentais.^[13] O mesmo aconteceu com o famoso compositor Marcos Portugal (1762-1830), pouco depois. Em 2014 a Assembleia da República comunicou oficialmente a sua intenção em trasladar o corpo de Sophia de Mello Breyner Andresen, (1919-2004) com a unanimidade de todos os grupos com assento parlamentar e com o apoio posterior da sua família.^[14] A cerimónia ocorreu a 2 de julho do mesmo ano.

A 20 de Fevereiro de 2015 a Assembleia da República aprovou por unanimidade a transladação de Eusébio da Silva Ferreira que aconteceu a 3 de Julho do mesmo ano. Foram concedidas honras de Panteão Nacional aos restos mortais de Eusébio da Silva Ferreira de forma a homenagear "o símbolo nacional, o futebolista e o desportista excecional para a época, evocando o seu estatuto de um marco na divulgação e na globalização da imagem e da importância de Portugal no Mundo”.^[15] A cerimónia ocorreu no dia 3 de julho, um ano depois da última trasladação.^[16][17][18]

Breve cronologia |

A igreja em 1863 ainda sem a sua célebre cúpula.

• 1568: A Infanta D. Maria manda erguer uma igreja dedicada a Santa Engrácia de Saragoça por ocasião da formação da freguesia lisboeta com o mesmo nome;


• 1630: Referência nos arquivos paroquiais do chamado 'desacato de Santa Engrácia', de 15 de janeiro, de onde provém a lenda de maldição do monumento;


• 1681: Um grande temporal deixa o monumento gravemente danificado;


• 1682: Início das obras de reconstrução;


• 1755: O terramoto do 1.º de novembro não causa grandes danos no edifício;


• 1836: Decreto de Passos Manuel de 26 de setembro, que visa a edificação de um Panteão Nacional mas não escolhe um local concreto;


• Finais do século XIX e inícios do século XX: Torna-se depósito de armamento do Arsenal do Exército e fábrica de sapatos;


• 1910: Atribuído o estatuto de monumento nacional;


• 1916: Atribuída a função de Panteão Nacional à ainda incompleta Igreja de Santa Engrácia, pela Lei n.º 520, de 29 de abril;^[4]
  


• 1965: Criada uma comissão para definir o conceito e o programa do panteão;


• 1966: Finalizadas as obras de reconstrução. Missa inaugural celebrada pelo Cardeal Cerejeira. Trasladados solenemente os corpos de Almeida Garrett, Guerra Junqueiro, João de Deus, Óscar Carmona, Sidónio Pais e Teófilo Braga em cerimónia entre os dias 1 e 5 de dezembro do mesmo ano;


• 1990: Trasladação do corpo do Marechal Humberto Delgado a 5 de outubro;^[19][20]
  


• 2000: Publicação da Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional. São definidas as atuais honras de panteão: «homenagear e perpetuar a memória dos cidadãos que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade.»;^[21]
  


• 2001: Trasladação do corpo de Amália Rodrigues, a 8 de julho;


• 2003: Publicação da Lei n.º 35/2003, de 22 de agosto, que atribui o estatuto de panteão nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra;^[22]
  


• 2004: Trasladação do corpo de Manuel de Arriaga, a 16 de setembro;


• 2007: Trasladação do corpo de Aquilino Ribeiro, a 19 de setembro;


• 2011: Solicitada a trasladação dos corpos de Passos Manuel e de Marcos Portugal, que não ocorre devido a restrições orçamentais;^[13]
  


• 2014: Trasladação do corpo de Sophia de Mello Breyner a 2 de julho;^[23]
  


• 2015: Trasladação do corpo de Eusébio da Silva Ferreira, a 3 de julho.^{[17][24][25][26]}
  


• 2016: A deposição no panteão nacional dos restos mortais dos cidadãos distinguidos passa a só poder ocorrer 20 anos após a sua morte, enquanto a afixação de lápide alusiva à sua vida e à sua obra pode realizar-se cinco anos após a morte. É concedido o estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.^[2]
  

Visitas |

Exposição temporária alusiva ao centenário da República.

Entre 2008 e 2014, o número de visitantes foi sempre acima dos 50 mil, tendo ultrapassado os 100.000 a partir de 2015:

• 2008 - 50.930 visitantes


• 2009 - 60.100


• 2010 - 55.384


• 2011 - 56.065


• 2012 - 65.068


• 2013 - 72.226^[27]
  


• 2014 - 89.629^[28]
  


• 2015 - 100.714(In: http://www.panteaonacional.gov.pt/2018/01/11/150-000-visitantes-em-2017-panteao-nacional-com-aumento-de-24-de-publico-em-relacao-a-2016/)


• 2016 - 120.731(idem)


• 2017 - 150.004 (ibidem)

Mosteiro de Santa Cruz (Coimbra) |

Igreja de Santa Cruz (Panteão Nacional) Coimbra.
40° 12' 39" N 8° 25' 44" O

Ver artigo principal: Mosteiro de Santa Cruz

A Igreja de Santa Cruz, em Coimbra, enquanto Panteão Nacional destina-se à prestação de honras ao primeiro rei de Portugal e seus sucessores aí sepultados.^[29]

No Mosteiro de Santa Cruz estão sepultados:

• 
  D. Mafalda de Saboia (1125 - 1157);


• 
  D. Afonso Henriques (1109 - 1185);


• 
  D. Dulce de Aragão (1160 - 1198);


• 
  D. Sancho I (1154 - 1211).

Referências

Ver também |

• Panteão da Dinastia de Bragança


• Panteão dos Patriarcas de Lisboa

Ligações externas |

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• Sítio oficial


• 
  Igreja de Santa Engrácia (Lisboa) na base de dados Ulysses da Direção-Geral do Património Cultural
  


• 
  Mosteiro de Santa Cruz (Coimbra) na base de dados Ulysses da Direção-Geral do Património Cultural
  


• O Panteão Nacional no Google Arts & Culture
  

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• Portal da história
• Portal de arquitetura e urbanismo

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